Forma de tratamento

Creio que o nobre juiz, autor na lide abaixo, estava, assim como eu no presente momento, sem ter muito o que fazer. Não localizei o recurso, mas segue sentença do TJ/RJ.

Juiz que quer ser chamado de doutor recorre ao TJ do Rio

Está nas mãos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidir se o juiz Antônio Marreiros da Silva Melo Neto deve ou não ser tratado por “doutor” pelos funcionários e moradores do edifício onde mora em Niterói, no Rio de Janeiro. Os autos estão com o condomínio, para apresentação de contestação.

Marreiros apelou da sentença do juiz Alexandre Eduardo Scisinio, da 9ª Vara Cível de Niterói. Scisinio entende que não compete ao Judiciário decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero.

De acordo com o juiz Scisinio, “doutor” não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. O título é dado apenas às pessoas que cumpriram tal exigência e, mesmo assim, no meio universitário.

Ele ressaltou, ainda, que o tratamento cerimonioso é reservado a círculos fechados da diplomacia, clero, governo, Judiciário e meio acadêmico, mas na relação social não há “ritual litúrgico” a ser obedecido.

O caso

A controvérsia sobre a forma de tratamento exigida pelo juiz começou no dia 26 de agosto de 2004. Como houve um vazamento no teto do apartamento, o juiz pediu ajuda de um empregado na portaria. O empregado se recusou a atendê-lo sem a permissão da síndica. Segundo o juiz, depois de uma discussão, o porteiro passou a tratá-lo pelo nome ou por “você” para desrespeitá-lo.

Segundo o juiz, o porteiro se dirigia a ele com “intimidade”, chamando-o de “você” e “cara”, enquanto chamava a síndica de “dona” Jeanette.

Leia a íntegra da sentença

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE NITERÓI — NONA VARA CÍVEL

Processo n 2005.002.003424-4

S E N T E N Ç A

Cuidam-se os autos de ação de obrigação de fazer manejada por ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO contra o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUÍZA VILLAGE e JEANETTE GRANATO, alegando o autor fatos precedentes ocorridos no interior do prédio que o levaram a pedir que fosse tratado formalmente de “senhor”.

Disse o requerente que sofreu danos, e que esperava a procedência do pedido inicial para dar a ele autor e suas visitas o tratamento de “Doutor”, “senhor”, “Doutora”, “senhora”, sob pena de multa diária a ser fixada judicialmente, bem como requereu a condenação dos réus em dano moral não inferior a 100 salários mínimos.

Instruem a inicial os documentos de fls. 8/28.

O pedido de tutela antecipada foi indeferido às fls. 33. Interposto Agravo de Instrumento, foram prestadas as informações de fls.52.

Às fls. 57 requereu o autor que emanasse ordem judicial para que os réus se abstenham de fazer referência acerca do processo, sobrevindo a decisão de fls. 63 que acolheu tal pretensão.

O condomínio se manifestou às fls. 69/98, e ofertou cópia do recurso de agravo de instrumento às fls. 100, cujo acórdão encontra-se às fls.125.

Contestação do condomínio às fls. 146 e da segunda ré às fls. 247, ambos requerendo a improcedência do pedido inicial. Seguiu-se a réplica às fls. 275.

Por força de decisão proferida no incidente de exceção de incompetência, verificou-se a declinação de competência, com remessa dos autos da Comarca de São Gonçalo para esta Comarca de Niterói.

Em decorrência do despacho de fls. 303v, as partes ofertaram seus respectivos memoriais, no aguardo desta sentença.

É O RELATÓRIO.

DECIDO.

“O problema do fundamento de um direito apresenta-se diferentemente conforme se trate de buscar o fundamento de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter.” (Noberto Bobbio, in “A Era dos Direitos”, Editora Campus, pg. 15).

Trata-se o autor de Juiz digno, merecendo todo o respeito deste sentenciante e de todas as demais pessoas da sociedade, não se justificando tamanha publicidade que tomou este processo. Agiu o requerente como jurisdicionado, na crença de seu direito. Plausível sua conduta, na medida em que atribuiu ao Estado a solução do conflito. Não deseja o ilustre Juiz tola bajulice, nem esta ação pode ter conotação de incompreensível futilidade. O cerne do inconformismo é de cunho eminentemente subjetivo, e ninguém, a não ser o próprio autor, sente tal dor, e este sentenciante bem compreende o que tanto incomoda o probo Requerente.

Está claro que não quer, nem nunca quis o autor, impor medo de autoridade, ou que lhe dediquem cumprimento laudatório, posto que é homem de notada grandeza e virtude.

Entretanto, entendo que não lhe assiste razão jurídica na pretensão deduzida.

“Doutor” não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. Emprega-se apenas às pessoas que tenham tal grau, e mesmo assim no meio universitário.

Constitui-se mera tradição referir-se a outras pessoas de “doutor”, sem o ser, e fora do meio acadêmico. Daí a expressão doutor honoris causa — para a honra —, que se trata de título conferido por uma universidade à guisa de homenagem a determinada pessoa, sem submetê-la a exame. Por outro lado, vale lembrar que “professor” e “mestre” são títulos exclusivos dos que se dedicam ao magistério, após concluído o curso de mestrado.

Embora a expressão “senhor” confira a desejada formalidade às comunicações — não é pronome —, e possa até o autor aspirar distanciamento em relação a qualquer pessoa, afastando intimidades, não existe regra legal que imponha obrigação ao empregado do condomínio a ele assim se referir.

O empregado que se refere ao autor por “você”, pode estar sendo cortês, posto que “você” não é pronome depreciativo. Isso é formalidade, decorrente do estilo de fala, sem quebra de hierarquia ou incidência de insubordinação.

Fala-se segundo sua classe social.

O brasileiro tem tendência na variedade coloquial relaxada, em especial a classe “semi-culta”, que sequer se importa com isso.

Na verdade “você” é variante — contração da alocução — do tratamento respeitoso “Vossa Mercê”.

A professora de linguística Eliana Pitombo Teixeira ensina que os textos literários que apresentam altas freqüências do pronome “você”, devem ser classificados como formais.

Em qualquer lugar desse país é usual as pessoas serem chamadas de “seu” ou “dona”, e isso é tratamento formal. Em recente pesquisa universitária, constatou-se que o simples uso do nome da pessoa substitui o senhor/ a senhora e você quando usados com o prenome, isso porque soa como pejorativo tratamento diferente.

Na edição promovida por Jorge Amado “Crônica de Viver Baiano Seiscentista”, nos poemas de Gregório de Matos, destacou o escritor que Miércio Táti anotara que “você” é tratamento cerimonioso. (Rio de Janeiro/São Paulo, Record, 1999).

Urge ressaltar que tratamento cerimonioso é reservado a círculos fechados da diplomacia, clero, governo, judiciário e meio acadêmico, como já se disse. A própria Presidência da República fez publicar Manual de Redação instituindo o protocolo interno entre os demais Poderes.

Mas na relação social não há ritual litúrgico a ser obedecido. Por isso que se diz que a alternância de “você” e “senhor” traduz-se numa questão sociolingüística, de difícil equação num país como o

Brasil de várias influências regionais.

Ao Judiciário não compete decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero, a ser estabelecida entre o empregado do condomínio e o condômino, posto que isso é tema

interna corpore daquela própria comunidade.

Isto posto, por estar convicto de que inexiste direito a ser agasalhado, mesmo que lamentando o incômodo pessoal experimentado pelo ilustre autor, julgo improcedente o pedido inicial, condenando o postulante no pagamento de custas e honorários de 10% sobre o valor da causa. P.R.I.

Niterói, 2 de maio de 2005.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO

Juiz de Direito

Um país de chicos habitado por Totós

Texto disponibilizado em um site português, sobre a realidade deles. Lembra um pouco o Brasil?



Um país de chicos habitado por Totós

Eu sou um 'totó'. E quando olho para a esquerda e para a direita enquanto escrevo esta crónica só vejo 'totós'. Ser 'totó' tem as suas vantagens. Acreditamos que contribuímos para uma sociedade mais justa, que somos uma das pedras basilares da democracia, idealizamos um país melhor e à noite dormimos descansados.

Qualquer um pode ser 'totó'. Para isso basta cumprir todas as suas obrigações fiscais qualquer que seja a sua situação profissional, acreditar que a justiça ainda funciona, que o sistema público de saúde é o melhor que existe, que a educação pública é uma alternativa e que os políticos ainda podem mudar, a eles próprios e ao que está mal no país.

Se tiver um emprego por conta de outrem (principalmente numa empresa responsável, multinacional ou cotada em bolsa), então é logo promovido a 'totó', mesmo que não o queira.

Às vezes chamam-nos 'cidadãos responsáveis', e ficamos orgulhosos com o rótulo, até ao momento em que encontramos o 'chico-esperto'.

O 'chico tipo 1' lamenta-se a toda a hora da situação do país, do Estado que não funciona, do Governo que nada faz, dos ricos que são pulhas e que são vítimas. E depois vivem à custa dos impostos dos outros através de um Estado social cada vez mais ineficiente e trabalham aqui e ali numa economia paralela.

O 'chico tipo 2' trabalha para o Estado, num organismo ou empresa pública qualquer, tem o seu ordenado garantido, não tem de se preocupar com o futuro, cruza os braços porque "sempre foi assim" e sonha todos os dias com os direitos adquiridos.

O 'chico tipo 3' é o rei dos 'chicos'. Poder de compra elevado, atividades liberais, milhões de rendimento quase todos não declarados, utilização de empresas prestadoras de serviços, de offshores. E depois passa os dias a dar conselhos de como se devia ou não gerir o país.

As contas públicas do primeiro semestre mostram como este país de 'chicos-espertos' continua a ser mantido por 'totós'. O Estado continua a gastar cada vez mais (mais 5,1%), como se não estivéssemos em crise, e a pouca contenção orçamental é conseguida à custa de mais impostos (mais 6%). Tal e qual como aconteceu nos últimos 10 anos.

Podem agora andar a discutir revisões constitucionais, crises políticas e eleições que os 'chicos' agradecem, pois permite-lhes manter o seu status sem terem de mexer uma palha. E claro que podem contar sempre com os 'totós' para continuarem a pagar os seus impostos, para sustentarem o Estado e para ainda dizerem "obrigado por nos deixarem fazê-lo".

Quando falo com pessoas da minha geração sobre o futuro tenho sempre as mesmas respostas. Alteram entre o "se pudesse ia-me embora" e o "vou-me embora", mas são unânimes em dizer "vou aconselhar os meus filhos a fazê-lo".

Como seria este país de 'chicos' sem os 'totós'?

por João Vieira Pereira (www.expresso.pt)

Osho, eu não consigo entendê-lo...

Bom... já tem tempo que isso aqui anda muito parado. Passando para deixar um texto que acabei de ler. Não conheço a autoria.

Osho, eu não consigo entendê-lo...

Querido Osho,

Eu não consigo entendê-lo. Eu tentei arduamente, mas fracassei. O que devo fazer agora?

“Govindo, é necessário me entender?

O que é entender?

Entender é um esforço intelectual. O que eu estou tentando comunicar nada tem a ver com intelecto. Você consegue sentir, mas não consegue entender; você consegue viver e somente vivendo, será capaz de entender.

Mas as pessoas tentam exatamente o oposto. Primeiro elas querem entender. A idéia é: a não ser que você entenda uma coisa, como pode experimentá-la? Como você pode vivê-la? Isso é lógico, que primeiro você deve entender e somente depois deve tentar viver.

Mas a vida não é lógica, a vida é muito mais profunda que a lógica, e muitas vezes a vida é absolutamente ilógica.

Se você tentar se agarrar à lógica, irá perder muitas coisas. E essas muitas coisas, são as mais preciosas. Você perderá o amor, perderá a meditação, perderá a alegria, perderá Deus, perderá a liberdade. Você perderá tudo o que faz a vida significante, tudo que lhe dá beleza e esplendor. Você perderá a presença da natureza divina que o circunda. A lógica é uma barreira, não uma ponte.

E Govindo, você diz, ‘Eu não consigo entendê-lo’. Você deve estar tentando com a cabeça. Isto aqui é uma comunhão de coração a coração. Se você quiser me entender errado, então a cabeça é o instrumento certo. Daí, você ficará me entendendo errado para sempre. Mas se você quiser me compreender, então você terá que esquecer todos os seus velhos padrões de entender as coisas. O que estou ensinando aqui não é matemática; não é filosofia que estou ensinando aqui.

Eu estou ensinando algo absolutamente existencial. Você tem que viver isso, você tem que dar um salto quântico. Foi-lhe ensinado sempre, para pensar duas vezes antes de dar um salto. E o que eu estou lhe dizendo é: Dê o salto primeiro e depois pense quantas vezes quiser. Porque então, o pensar nada poderá fazer, não poderá lhe fazer mal algum. Mas deixe que o salto aconteça primeiro.

A meditação tem que ser experienciada. Se você quiser entender o que ela é, perderá o seu sentido, porque ela não é uma questão da mente. Meditação significa um estado de não-mente. Eu estou constantemente empurrando vocês para um estado de não-mente, de todas as maneiras possíveis. O que estou fazendo aqui é absurdo, não é lógico. Você terá que deixar a lógica de lado. Senão eu direi uma coisa e você entenderá outra.

Coloque o seu intelecto de lado. Mas lembre-se, eu não estou lhe dizendo para colocar sua inteligência de lado. Ao contrário se você colocar seu intelecto de lado você será muito mais inteligente, porque inteligência e intelectualidade não são sinônimas elas são antagônicas. Inteligência é uma clareza; intelectualidade nada mais é que um estado anuviado. Intelectualidade significa que você tem muitos conhecimentos, e os seus conhecimentos ficam interferindo. A sua mente fica interpretando continuamente sua mente fica julgando.

Ouça-me sem julgamento. Eu não estou dizendo para concordar comigo – a questão não é concordar ou discordar – apenas ouça.

Quando você vai às montanhas e ouve o som da cachoeira, você concorda ou discorda dela?

Você simplesmente ouve. Quando você ouve uma bela música, você concorda ou discorda?

A questão não é concordar ou discordar. Ouvir não é julgar Por isso, os críticos continuam perdendo muitas coisas. Se um crítico vai ouvir música, o seu ouvir não é total. Ele está constantemente comparando, julgando, interpretando.

Você precisa ser não-crítico. Você tem que estar simplesmente aberto, vulnerável, receptivo, silencioso. De modo que tudo o que está acontecendo, possa penetrar no centro mais profundo de seu ser. Se você estiver cheio de sua própria mente, Govindo, você vai me entender errado, e é provável que isso aconteça.

A senhora Zockwoski, uma ruiva atraente, pegou um ônibus lotado e ficou de pé junto a um jovem.

O rapaz, pensando em lhe ceder o assento, olhou para ela e disse: ‘até onde você quer?’

‘Você me deixou nervosa’, disse bruscamente a garota polaca, ‘Eu poderia lhe perguntar qual é o tamanho?’

Se você estiver carregando algo em sua mente, se você estiver pré-ocupado, então tudo o que você ouvir, não será o que está sendo dito, será o que você for capaz de ouvir.

Num programa de perguntas e respostas, o apresentador diz: ‘senhorita, valendo cinqüenta dólares, qual foi o primeiro homem na terra?’

Senhorita: Adão

Apresentador: ‘Resposta correta. Agora, por duzentos dólares, diga-me, quais foram as primeiras palavras de Eva quando ela encontrou Adão?’

Senhorita (engasgada sem saber o que responder, voltou-se para o apresentador e disse): ‘Xi! Agora ficou duro hein?’

Apresentador: ‘Dê os duzentos dólares para essa senhorita’.

Govindo, não permaneça pré-ocupado com os seus próprios pensamentos. Você deve ter vindo com grande conhecimento. Você deve ter vindo com seus próprios conceitos e está ouvindo através da selva de suas próprias idéias.

O que eu estou dizendo é muito simples, totalmente simples. As minhas afirmações são absolutamente comuns. Eu não sou um homem santo, eu não sou santo, eu sou mais comum que você. Eu nada tenho de especial. Eu nem mesmo existo, como posso ser especial?

Assim, as minhas afirmações são muito simples. Uma criança consegue entendê-las. Mas você pode continuar não entendendo.

Num ônibus da Terceira Avenida em Manhatan...

Uma solteirona muito afetada ficou chocada ao ouvir Scarpetti, o imigrante, dizer ao seu amigo:

“Emma vem-a primeiro, I vem-a depois, dois essa vem-a juntos, I vem-a de novo, dois essa vem-a junto de novo, I vem-a mais uma vez, pê pê duas vezes, então I vem-a pela última vez”.

Quando Scarpetti terminou, a velha dama com o rosto ruborizado virou-se para o policial que estava perto e sussurrou-lhe ao ouvido, “Você não vai prender esse velho horrível?

“Por que?” Perguntou o policial, só porque ele soletrou Mississippi?

Deixe-me repetir / “Eme vem primeiro, I vem depois, dois esses vêm juntos, I vem de novo, dois esses vêm juntos de novo, I vem mais uma vez, pê pê duas vezes, então I vem pela última vez”

Você me perguntou ‘O que eu devo fazer? Eu tentei arduamente, mas fracassei’

Agora, não tente arduamente. Na verdade, pare de tentar, abandone o tentar. Apenas ouça pelo puro prazer de ouvir.

O vento passa pelos pinheiros... ouça.

O som da água correndo… ouça.

Não tente entender. E só por ouvir, algo começará a alcançar seu coração. Uma canção, uma dança, começará a acontecer. O seu coração começará se abrir como uma flor, e uma grande fragrância será liberada – e isso será o entendimento verdadeiro.

Govindo, você esteve, sem necessidade, tentando arduamente. Relaxe comigo, não tente arduamente. Se você tentar arduamente você ficará tenso. E não existe qualquer possibilidade de me entender através da tensão. Relaxe e descanse. Eu estou aqui para lhe ensinar relaxamento e descanso total. A compreensão irá acontecer, mas não através da cabeça. Ela vai acontecer através do coração, não através da lógica, mas através do amor. “